Categoria: Publicação Oficial
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo nº 5955/2026
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017,.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo nº 7470/2026
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017,.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo Nº 7846/2026
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017, torna-se.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo Nº 7345/2026
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017, torna-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO N: 7835/2026
O Municipio de Afonso cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal n 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo nº 6422/2026.
Formalização de Parceria por meio de Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores Familiares do Alto Guandu.
