DO OBJETO DO EDITAL 1.1. O presente Edital tem por objeto Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, para celebração de parcerias com o Município de Afonso Cláudio/ES, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017,.
O Município de Afonso Cláudio, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 27.165.562/0001-41, com sede na Praça da Independência , nº 341, centro, Afonso Cláudio – estado do Espírito Santo, neste ato representado pelo Prefeito.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017,.
