PROCESSO: 2816/2026Termo de Colaboração 001/2025 celebrado pelo Munícipio de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.935.427/0001-96 e a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae – CNPJ nº 27.434.240/0001-50.OBJETO: O.
Termo de Colaboração 009/2023 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CNPJ 13.966.711/0001-67 e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor – inscrita no CNPJ sob nº 28.522.738/0001-38.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017, torna-se pública à.
O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante.
O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante.
