Categoria: Termos de Parcerias
EXTRATO DO 2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 005/2017
EXTRATO DO 2º ADITIVO – CASA DO MENINO FEDERAL
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
6º EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ASILO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.501/2019 MINI CEASA – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 21-11-2019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 002/2019
Confira a celebração do termo de Fomento da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio e a Banda Musical São Sebastião
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°: 001/2019
PROCESSO: 0012554/2019 Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ 14.935.427/0001-96 e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor – CNPJ N.º 28.522.738/0001-38. Confira:
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 8417/19
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 em seu art. 32 § 1º e art. 10 e 11, § 1° do Decreto Municipal 384/2017. Confira: