O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o empenho, a liquidação e o pagamento do valor de R$ 1.249,60 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), a título de indenização, em favor.
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para aproximadamente 50 (cinquenta) Usuários com Deficiência, bem como seus Cuidadores e Familiares, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, bem como a Tipificação Nacional.
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e suas famílias, conforme Plano de Trabalho, bem como a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009.
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e suas famílias, conforme Plano de Trabalho, bem como a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009.
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para aproximadamente 80 (Oitenta) Pessoas com Deficiência, bem como seus Cuidadores e Familiares, conforme Plano de Trabalho.
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Plano de Trabalho.
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da parceria entre a Gestão Pública Municipal de Afonso Cláudio e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção de Animais Denominada Focinhos Carentes, CNPJ nº 42.268.842/0001-79,.
