Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Considerando o interesse público nos serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS, que, a Organização da Sociedade Civil (OSC) se enquadra nas normas gerais instituídas para firmar.
Quarta-feira, 09 de agosto de 2023 O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento.
Segunda-feira, 07 de agosto de 2023 O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento.
Segunda-feira, 07 de agosto de 2023 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do.
Prorrogação de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, e a Associação do Carro de Boi – ACAB, com o intuito de custear parte das despesas para a realização da XV Festa do Carro de Boi no Município.
Quinta-feira, 03 de agosto de 2023 Celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, com transferência de recursos, com o intuito de incrementar a atividade turística do município de.
Segunda-feira, 31 de julho de 2023 Celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, e a Associação do Carro de Boi – ACAB, com o intuito de custear parte das despesas para a realização da XV Festa.
O processo de dispensa da realização do Chamamento Público se justifica, considerando que as atividades realizadas são vinculadas a serviços de saúde, tendo como referência a Lei Federal de nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,.
