Trata-se do Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2017, que entre si celebram a Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Pró Casa do Menino. Confira na íntegra:
Os recursos financeiros desse Termo de Fomento correrão a conta da dotação orçamentária, descrição 1201.0412200580.118 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PIRACEMA, fonte de recurso 1001, consignado no orçamento do município no valor de R$ 30.479,00.
OBJETO: Transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Impositiva no Valor de R$ 50.000,00 para custear a contratação de produtora de eventos para a produção da 28ª Edição da Festa do Piracemense Ausente.
OBJETO: Transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para fins de Custeio da Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
