Categoria: Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 017/2020 – “ AD REFERENDUM” O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de.

RESOLUÇÃO Nº 016/2020 O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de.

HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO CLÁUDIO, BIÊNIO 2020/2022. A COMISSÃO ELEITORAL – CE para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio, no uso das suas atribuições legais..

RESOLUÇÃO Nº 015/2020 O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de.

HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DAS ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DAS ENTIDADES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO.

RESOLUÇÃO Nº 014/2020 O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de.

EDITAL ELEITORAL II O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA o prosseguimento do Processo Eleitoral que elegerá os Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2020/2022, nos.

REGIMENTO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2020-2022 CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DA REALIZAÇÃO Art. 1º – Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar o prosseguimento da eleição das Entidades e dos Movimentos Sociais dos Usuários do Sistema Único de.