RESOLUÇÃO Nº 016/2020
O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião extraordinária, realizada em 29 de setembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar com unanimidade de votos do quórum presente, a indicação dos Conselheiros Wanessa Targueta Milanez – titular e Dulcilene Roberto de Moraes – suplente para compor a Coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Cláudio-ES, 29 de setembro de 2020.
CAMILA ZANCANELLA UNGARATO
Presidente interina do CMSAFC – biênio 2018/2020
DULCILENE ROBERTO DE MORAES
Presidente do CMSAFC – biênio 2020/2022
Homologo a Resolução Nº 0016/2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal