OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros advindos do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde à referida Organização, para execução e manutenção dos serviços da comunidade terapêutica no tratamento a dependência química, voltados à consecução de finalidade de interesse público e.
Termo de Fomento com o Instituto de Consciência Antidrogas-ICAD, Comunidade Terapêutica para Tratamento da Dependência Química. Confira na íntegra:
Celebração de termo de Fomento da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, CNPJ nº 27.165.562.0001-41, e a Banda Musical São Sebastião, CNPJ n° 36.044.097.0001/81, para pagamento de instrutor do projeto Revitalizando. Confira na íntegra:
O Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.966.562/0001-67, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público.
O Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.966.562/0001-67, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público.
Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Afonso Cláudio, tendo por objeto o Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no.
Convênio que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0 km para transporte de pacientes.
Convênio que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, tendo por objeto a cooperação técnico cultural financeira, entre os partícipes, no sentido de viabilizar.
