Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária 1502.1339200580.106, fonte de recurso 1001 (recurso ordinário), ficha 786, consignada no orçamento do Município, no valor total de R$ 38.181,82 (trinta e oito mil, cento e.
Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária 1502.1312200580.105, fonte de recurso 1001 (recurso ordinário), ficha 785, consignada no orçamento do Município, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Confira na íntegra:
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência – “Centro Dia de Referência”, para atendimento e acompanhamento psicossocial de aproximadamente 60 (sessenta) usuários Jovens e Adultos com idade entre 18.
O presente Convênio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Portaria GM/MS n.º 2.999, 03 de novembro 2021, Portaria GM/MS n.º 3.313, 30 de dezembro de 2021 e Portaria GM/MS n.º.
OBJETO: Fomentar a Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor, conforme Plano de Trabalho. Confira na íntegra:
OBJETO: Fomentar e Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiência de 0 a 17 anos, bem como seus Cuidadores e Familiares, conforme Plano de Trabalho. Confira:
O imóvel deverá ser de fácil acesso aos usuários devendo estar localizado na área urbana do Município de Afonso Cláudio/ES, a um raio de 700 metros aproximadamente da Secretaria Municipal de Saúde, com vias de acesso devidamente pavimentadas, contendo.
Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para manutenção da oferta do atendimento em saúde para pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.
