Extrato do 4º Aditivo – Termo de Colaboração Nº 007 – 2017 – Asilo – Recurso Federal
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para aproximadamente 50 Idosos, conforme Plano de Trabalho.
Categoria: Termos de Parcerias
Extrato do 4º Aditivo – Termo de Colaboração Nº 005 – 2017 – Casa do Menino – Recurso Federal
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para aproximadamente 50 Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e Familiares, conforme Plano de Trabalho.
Extrato do 4º Aditivo – Termo de Colaboração Nº 002 – 2017 – APAE – Recurso Federal
OBJETO: Execução e Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para aproximadamente 50 (cinquenta) Usuários com Deficiência, bem como seus Cuidadores e Familiares, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
Termo de Aditivo Associação Montanhas Capixabas
Termo Aditivo ao Termo de Fomento de Nº 002 que entre si celebram o município de Afonso Claudio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos (Montanhas Capixabas Convention & Visitors.
Extrato do Termo de Colaboração Nº 005-2021 – ASILO – Emenda Parlamentar
Transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para fins de Custeio da Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos na.
Extrato da Justificativa de Ausência de Chamamento Público – Emenda Parlamentar – Asilo Ninho do Amor
O Fundo Municipal de Assistência Social através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 384/2017, torna pública à Inexigibilidade de Chamamento Público,.
Termo de Fornecimento de apoio Copa IZI e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Proporcionar a inclusão social, tem como proposta a integração das comunidades e cidades que participam do festival esportivo, visando contribuir por meio do esporte na formação de cidadãos mais críticos, melhora da qualidade de vida, disciplina, socialização, redução no.
Extrato do 1º Aditivo de Prazo – Termo de Colaboração Nº 002/2021 – Casa do Menino
Aditamento de Prazo e Remanejamento de Valor da Planilha de Custo do Termo de Colaboração 002/2021 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Pró Casa do Menino.