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Prefeitura de Afonso Cláudio
 

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Organização da Sociedade Civil – OSC – Torneio de Laço 2023

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, com sede na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por.

Edital CMDCA – Nº 03/2023 – Resolução Nº 07/2023 – Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Afonso Cláudio

Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Afonso Cláudio, na forma da Resolução.

Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Diacônica Luterana – ADL – Processo Nº 15098/2023

Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 O Fundo Municipal de Assistência Social através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art..

Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Sociedade Civil de Amparo a Velhice – Ninho de Amor – Processo Nº 014773/2023

Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 30, Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014,.

Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Processo Nº 016322/2023

Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 30, Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014,.

Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Associação Pró-Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada – Processo Nº 7988/2023

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento.

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