Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 Trata-se de justificativa da ausência de chamamento público para a realização de parceria entre o Município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e a Associação dos Produtores e Agricultores Familiares.
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º.
Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º.
Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Considerando o interesse público nos serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA, que, a Organização da Sociedade Civil (OSC) se enquadra nas normas gerais instituídas para firmar.
Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil –OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Afonso Cláudio, em parceria com o Município, mediante a.
Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 O presente Edital tem por objeto Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil, para celebração de parceria com o Município de Afonso Cláudio/ES, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades.
Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º.
Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Justificativa para Dispensa de Chamamento Público – Formalização de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. Confira na íntegra:.
