LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC – PNAB
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023, Lei nº 14.903/2024 e demais normas aplicáveis.
- DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital a ser publicado pela Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc – PNAB.
Confira o edital completo no documento em anexo.
Afonso Cláudio – ES, 20 de março de 2026.