EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA Nº 001/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA Nº 001-2020
Categoria: Termos de Parcerias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 001/2017 EXTRATO DO 3º ADITIVO – TERMO Nº 001 – APAE – RECURSO ESTADUAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 003/2020
PROCESSO: 0013935/2020 Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ 14.935.427/0001-96 e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor – CNPJ N.º 28.522.738/0001-38. OBJETO: Transferência voluntária de recursos.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RECURSOS FEDERAIS – EMENDA PARLAMENTAR
O Fundo Municipal de Assistência Social através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 384/2017, torna pública à Inexigibilidade de Chamamento Público,.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2020
Termo de Colaboração celebrado pela Prefeitura de Afonso Cláudio, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, confira na íntegra: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 – COVID-19
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2016
Confira abaixo: Termo de rescisão unilateral de contrato
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO RECURSOS FEDERAIS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
O Fundo Municipal de Assistência Social através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do Decreto.