Considerando o EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ASILO NINHO DE AMOR, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláudio – FMS e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor, esta.
Celebração de termo de Fomento da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, e a Banda Musical São Sebastião, para pagamento de instrutor do projeto Revitalizando.
Termo de Fomento 001/2021 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláudio e o INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS– ICAD. OBJETO: Execução e Manutenção dos Serviços de Comunidade Terapêutica no tratamento da dependência.
O Fundo Municipal de Saúde, por meio da sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do Decreto.
O Fundo Municipal de Saúde, por meio da sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do Decreto.
Termo de Colaboração 001/2021 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ 14.935.427/0001-96 e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor – CNPJ N.º 28.522.738/0001-38. Confira na íntegra: EXTRATO DO TERMO.
Execução e Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e suas famílias, conforme Plano de Trabalho, bem como a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009 –.
Termo de Colaboração 001/2021 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio – APAE. Confira na íntegra: Extrato do Termo de Colaboração Nº 001-2021.
