CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, localizada na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, usando das atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização de CHAMEMANENTO PÚBLICO 011/2024.
Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, e art. 11 §§1º e 2º, do Decreto Municipal 384/2017, torna-se pública à Ausência.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de sua Secretaria, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 31 Lei nº 13.019/2014, torna pública à Inexigibilidade de Chamamento Público, cujos termos da justificativa seguem.
