Categoria: Chamamentos Públicos
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº: 8228/2024
Celebração de parceria entre o Município, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº: 8560/2024
Celebração de parceria entre o Município, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº: 8112/2024
Celebração de parceria entre o Município, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO PRÓ-CASA DO MENINO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APAE – SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 30, Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, bem como o Decreto Municipal 384/2017,.