O MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.489/2020 e no Decreto Municipal nº 396/2020 torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO, com objetivo de apoiar o setor cultural no contexto do estado de calamidade decretado pelo Governo Federal em razão da pandemia do covid-19 reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Anexo II – Declaração de participação
Anexo III – Formulário de Projeto
Anexo VI – Minuta do Termo de Compromisso 016
Anexo VII -Minuta modelo relatório final
Anexo VIII – Declaração Anuência do Povo ou Comunidade Tradicional
Anexo IX – Declaração de Representação
Anexo X – Formulário de recurso