Considerando a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Governo Federal, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2021;
Considerando o Decreto nº 123-S, de 21 de janeiro de 2021, que decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;
Considerando que no dia 16 de fevereiro de 2021, Carnaval;
O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15, 16 e até às 13:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2021;
Confira na íntegra: