Art. 1º – A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução do CMSAFC nº 004/2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Eleitoral aprovado na 1ª Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2014, através da Resolução nº 003/2014, vem convocar a Eleição para os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio, dos representantes dos Segmentos dos Prestadores de Serviços de Saúde, Trabalhadores da Saúde e Usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Afonso Cláudio, para o biênio 2014-2016.
Art. 2º – As inscrições das Entidades e Movimentos Sociais, dos representantes dos Prestadores de Serviços, Trabalhadores da Saúde e Usuários do SUS, do Município de Afonso Cláudio, na condição de eleitor e/ou candidato para participarem da Assembleia Eleitoral, serão realizadas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada na Avenida Presidente Vargas – Nº 168 – Afonso Cláudio – ES (em cima da Agência do Banco do Brasil), no período de 06 a 26 de março de 2014, das 07h às 13h.
§1º –As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da Assembleia Eleitoral, especificando o Segmento a que pertence a Entidade ou Movimento e a vaga para a qual está se candidatando (Titular ou Suplente).
§2º – Não serão acolhidas inscrições fora do prazo descrito no caput deste Artigo.
Art. 3º – O quantitativo de vagas, data e local de realização do pleito, documentação a ser protocolada no ato de inscrição e demais questões relativas ao Processo Eleitoral, constantes do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CMSAFC Nº 003/2014, publicada no Portal Virtual da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, poderão ser conhecidas na Sede do Conselho Municipal de Saúde.
Afonso Cláudio-ES, em 18 de fevereiro de 2014.
ROSINÉIA DAS GRAÇAS PEREIRA SAITER
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL