Categoria: Termos de Parcerias

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 OBJETO: O presente Termo de Fomento .tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme Emenda nº 53 à Lei Orçamentária Anual nº 2.483/2023, visando a manutenção de atendimento em saúde para pessoas.

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundo da emenda nº 06 à Lei Orçamentária Anual nº 2.483/2023, com o objetivo de manter o atendimento na.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 Objetivo: O presente Termo de Fomento oriundo de emendas impositivas, tem como objeto por meio do emprego de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dotação orçamentária 0201.0412200580.002, elemento de despesa, contribuições 33504300000, ficha 31,.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), advindos da Emenda Parlamentar Federal por meio da Programação nº 320010220230001 para a oferta do Serviço de Proteção Social Especial.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros, advindos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), por meio das Emendas Parlamentares Federais, através das Programações nº 320010220230004 e 320010220230003, para fomentar a.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 OBJETO: Transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), advindos das Emendas Parlamentares Federais nº 202339480005 e 20234180001,.

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 O presente Termo de Fomento oriundo de emendas impositivas, tem como objeto por meio do emprego de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dotação orçamentária0201.0412200580.002, elemento de despesa, contribuições 33504300000, ficha 31, fonte 150000000000,.