Obs.: Mediante Imparidade no Ato Normativo 001/2018, instituiu-se, mediante Reunião Extraordinária, o Ato Normativo n° 002/2018.
ATO NORMATIVO Nº 002/2018
Institui a Comissão Intersetorial Temporária de Eleição para o Biênio 2018/2020.
O Sr. Zenil Dia Badaró, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláudio – ES, com fundamento na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no Art. 15, Inciso II do Regimento Interno desse Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Intersetorial Temporária Eleitoral, da seguinte forma:
I – representando as Entidades e Movimentos Sociais dos Usuários do SUS:
a) Manoel da Silva Rangel Netto – Presidente;
b) Rosangela Lutke Dutra – Secretária;
c) Rosiane Schultz – Vice-Secretária.
II – representando os Profissionais de Saúde:
a) Lucas da Silva Charpinel – Vice-Presidente.
III – representando o Seguimento Governo:
a) Márcia Elisa de Almeida.
Art. 2º – Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Cláudio-ES, 19 de março de 2018.
ZENIL DIAS BADARÓ
Presidente do Conselho Municipal de Saúde