Termo de Fomento 008/2026 celebrado pela Municipalidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob no 14.935.427/0001-96 e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES, CNPJ no 42.268.842/0001-79. OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorre de Ausência de Chamamento Público, e tem
por objeto a formalização de parceria com transferência de recursos no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para a contratação de clínica veterinária e aquisição de material de consumo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.