O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, com sede na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que mediante CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede no Município de Afonso Cláudio que tenham interesse em realizar os serviços de pré-produção, produção, pós-produção, gerenciamento de venda dos espaços e camarotes, captação de recursos, produtos ou apoio para a realização da 31ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO em parceria com o Município de Afonso Cláudio, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e Instrução Normativa 005/2023, e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
CONFIRA AS INFORMAÇÕES COMPLETAS NO DOCUMENTO EM ANEXO.
