Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, localizada na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (Processo Administrativo nº 751/2024) e por intermédio da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada de acordo com a Portaria Municipal nº 075/2022 de 10 de fevereiro de 2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s de iniciativa da Administração Pública, para concessão de uso de uma RESTROESCAVADEIRA pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
Os envelopes deverão ser devidamente entregues e protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Afonso Cláudio, Praça da Independência, nº 341 – Centro, Afonso Cláudio/ES ou na Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, na Rua João Batista de Araújo, 83, ao lado do Posto de Saúde do São Vicente, no período de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h (exceto feriados).
A abertura dos envelopes será no dia 20/02/2024 e a divulgação do resultado provisório de classificação será no dia 27/02/2024. O período para apresentação de recursos será nos ias 28 e 29 de fevereiro. Resultado final será divulgado até o dia 04/03/2024.
Confira o edital em formato PDF
Confira o edital em formato Word
Confira a Errata I
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Gestão Unidos Por Um Afonso Cláudio Melhor!
Atendimento à imprensa
Robson Brum – Chefe do Departamento de Comunicação
E-mail: comunicacao@afonsoclaudio.es.gov.br
Prefeitura de Afonso Cláudio nas redes sociais
Facebook: /prefeituradeafonsoclaudio
Instagram: @prefeituradeafonsoclaudio
YouTube: @prefeituradeafonsoclaudio
Website: www.afonsoclaudio.es.gov.br