RESOLUÇÃO Nº 018/2020
O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações da Reunião Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Intersetorial de Prestação de contas, Orçamento e Finanças – CIPCOF do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio, na qual são integrantes: Zélia Rodrigues da Silva, Conselheira Municipal de Saúde Representante do Segmento de Entidades de Usuários SUS, Silvio Natalino Pereira da Silva, Conselheiro Municipal de Saúde Representante do Segmento de Entidades de Usuários do SUS, Fernando Fermo, Conselheiro Municipal de Saúde Representante do Segmento Trabalhadores da Saúde e a Sra. Rosinéia das Graças Pereira Saiter. Ficando a Cargo da Sra. Zélia Rodrigues da Silva a Coordenação da Comissão.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Cláudio-ES, 12 de novembro de 2020.
DULCILENE ROBERTO DE MORAES
Presidente do CMSAFC
Homologo a Resolução Nº 0018/2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal