PROTOCOLO DIGITAL
CARTA DE SERVIÇO
AO CIDADÃO ACESSO À INFORMAÇÃO
(e-Sic) PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA E-OUV
(Ouvidoria)
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(e-Sic) PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA E-OUV
(Ouvidoria)
Transparência da Frota MunicipalClique aqui para ampliar (abre em nova aba)
LEI FEDERAL N 12.527
(Regula o acesso a informações) LEI MUNICIPAL
(Dispõe sobre acesso a informações) IN SCI 008 DECRETO 249/2017
(Dispõe sobre o acesso a informações) CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL
(Lei nº 1.899/2010 / Decreto Municipal nº 346/2023)
(Regula o acesso a informações) LEI MUNICIPAL
(Dispõe sobre acesso a informações) IN SCI 008 DECRETO 249/2017
(Dispõe sobre o acesso a informações) CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL
(Lei nº 1.899/2010 / Decreto Municipal nº 346/2023)
NORMA INTERNA SOBRE DADOS ABERTOS
(Decreto nº 146-2022 – IN SCI Nº 010) REGULAMENTAÇÃO DA LGPD
(Decreto Municipal nº 381/2021) PROTEÇÃO DO DENUNCIANTE
(Decreto Municipal nº 105/2024) CONFLITOS DE INTERESSES
(Art. 9º ao 11 da Lei 1899/2010 – Art. 11 ao 14 Decreto 264/2023)
(Decreto nº 146-2022 – IN SCI Nº 010) REGULAMENTAÇÃO DA LGPD
(Decreto Municipal nº 381/2021) PROTEÇÃO DO DENUNCIANTE
(Decreto Municipal nº 105/2024) CONFLITOS DE INTERESSES
(Art. 9º ao 11 da Lei 1899/2010 – Art. 11 ao 14 Decreto 264/2023)
SERVIÇOS ONLINE
Publicações Oficiais
Últimas publicações disponíveisCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO – 27/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por meio da… .
ERRATA AO EDITAL Nº 006/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/10/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria… .
Prefeitura inicia cadastramento de eventos para o Calendário de Eventos de Afonso Cláudio 22/10/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio informa que já teve… .
Prefeitura de Afonso Cláudio divulga Emendas Impositivas aprovadas para execução em 2026 16/10/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio torna pública a relação… .
Edital de Convocação nº 015/2026 – Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 15/10/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria… .
Errata nº 01/2026 – Portaria SEMED nº 013/2026 15/10/2026 - A Secretaria Municipal de Educação de Afonso Cláudio publica a… .
PORTARIA N° 013/2026 – REMATRÍCULA E A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CLÁUDIO 09/10/2026 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA E A MATRÍCULA NAS… .
Resultado Final – Merendeira 05/10/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria… .
Resultado Preliminar – Edital nº 001/2026 – Merendeira 30/09/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria… .
Edital de Convocação nº 014/2026 – Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 25/09/2026 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria… .
Notícias das Obras Municipais
Acompanhe o andamento das obras do municípioOrdem de Serviço para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil “Amaury Gomes”, 29/05/2024 - Na noite desta quinta-feira, 23 de maio, ocorreu a solenidade… .
Cerimônia de assinatura de ordem de serviço para construção do Centro Municipal de Educação Infantil “Amaury Gomes”, no Bairro Colina do Cruzeiro 23/05/2024 – 18h 22/05/2024 - A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio do Prefeito… .
Prefeitura prepara terreno para construção de Unidade Básica de Saúde João Valim e CMEI no bairro João Valim, popularmente conhecido como Bairro Campo 21 17/04/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio Quarta-feira, 17 de abril… .
Nota Oficial: Ajuste temporário nos horários da Coleta de Resíduos em Afonso Cláudio 16/04/2024 - Nota Oficial Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio Secretaria de Obras… .
Prefeitura de Afonso Cláudio realiza serviço de limpeza urbana em rua de acesso a Chácara da Providência 03/04/2024 - Foto: Mateus Rosa/Prefeitura de Afonso Cláudio Quarta-feira, 03 de abril… .
Prefeitura de Afonso Cláudio realiza serviço de limpeza urbana em bairros da Grande São Vicente 27/03/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio Quarta-feira, 27 de março… .
Prefeitura realiza pavimentação com Revsol na Comunidade de Tabatinga 20/03/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio Quarta-feira, 20 de março… .
Prefeitura de Afonso Cláudio combate brarro e poeira no Distrito de São Luiz de Boa Sorte com aplicação de Revsol 20/03/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio Quarta-feira, 20 de março… .
Prefeitura realizou patrolamento em estradas do Distrito de Mata Fria no último sábado e domingo 19/03/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio Terça-feira, 19 de março… .
Com apoio da Comunidade acesso ao Distrito de Mata Fria é liberado após queda de árvore 20/02/2024 - Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso CláudioFoto: Divulgação Prefeitura de Afonso… .
