ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (MaPA, MaPB E MaPP), HABILITADOS E NÃO
HABILITADOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que Ihe foram conferidas, e:
Considerando a necessidade de promover o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva na Rede Municipal de Ensino, bem como adequar o processo de admissão em Regime de Designação Temporária, de Profissionais do Magistério compreendendo MaPA, MaPB e MaPP, habilitados e não habilitados, de acordo com o Art. 24 da Lei N° 9.394/96 em cumprir, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos e 800 (oitocentas) horas no ano escolar;
Confira o Edital completo no documento em anexo.
29 de outubro de 2025.