O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais e em consonância às deliberações da Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2014.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Cláudio-ES, 13 de maio de 2014.
JONES FERNANDES SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio
Homologo a Resolução Nº 013/2014.
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio