O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Extraordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a indicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde que irão compor a Comissão Eleitoral para o preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio para o Biênio 2018/2020, de acordo com os representantes relacionados abaixo:
- Manoel da Silva Rangel Netto – Presidente – Representando as Entidades e Movimentos Sociais dos Usuários do SUS.
- Lucas da Silva Charpinel – Vice-Presidente – Representando os Profissionais de Saúde.
- Rosangela Lutke Dutra – Secretária – Representando as Entidades e Movimentos Sociais dos Usuários do SUS.
- Rosiane Schultz – Secretária Adjunta – Representando as Entidades e Movimentos Sociais dos Usuários do SUS.
Art. 2º – A Comissão terá a responsabilidade de conduzir todo o processo eleitoral e deliberar sobre questões a ele relativas.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Cláudio-ES, 20 de fevereiro de 2018.
ZENIL DIAS BADARÓ
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 003/2016.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal