É um programa do Governo Federal de transferência direta de renda para famílias com renda per capita de até R$140,00.
A renda per capita é calculada pela soma do dinheiro que todas as pessoas da família ganham, e dividir o resultado pelo número de pessoas que residem na casa.
Existe o Benefício Básico, o Variável e o Variável vinculado ao Jovem. O primeiro repassa um valor de R$70,00 às famílias consideradas extremamente pobres, com renda per capita de até R$70,00. O segundo é destinado às famílias com renda per capita entre R$70,01 e R$140,00, e que possuam crianças e adolescentes com idade de 0 a 15 anos, repassando um valor de R$32,00 por cada um, sendo no máximo para cinco crianças ou adolescentes. E o último, vinculado à adolescentes e jovens com idade de 16 e 17 anos, repassa um valor de R$38,00 por cada um sendo no máximo três adolescentes ou jovens, tendo como critério famílias com renda per capita entre R$70,01 e R$140,00
O programa exige que a família cumpra certas condicionalidades, vistas como um compromisso pela mesma, feito com a saúde, a educação e a assistência social.
Esses compromissos requerem que as crianças e adolescentes de 06 a 17 anos estejam regularmente matriculados nas escolas, e com freqüência mínima de 85%.
As crianças de 0 a 07 anos de idade devem estar com o cartão de vacina em dia e devem ser levados para pesar e medir com freqüência na Unidade de Saúde.
Requer ainda que as gestantes participem com regularidade as consultas e que façam o pré-natal.
As famílias que não cumprirem com esses compromissos estão sujeitos a terem o beneficio cancelado.
No município de Afonso Cláudio o programa Bolsa Família funciona dentro do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Amália Vieira de Souza, no Bairro São Vicente, ao lado do Asilo “Ninho de Amor”.
O Programa Bolsa Família tem como objetivo a emancipação e o protagonismo social de seus usuários. No município a equipe do programa acompanha as famílias por meio de visitas domiciliares com a assistente social, atendimento social no CRAS e atendimento com a gestora do Programa e as Entrevistadoras/Digitadoras do CadÚnico, para maiores esclarecimentos. Acontecem também reuniões com os beneficiários do programa, com a finalidade de explicar e esclarecer dúvidas sobre condicionalidades e funcionamento do mesmo. As reuniões também tem caráter educativo com convidados de outras secretarias e setores sociais.
Temos, no município, aproximadamente 6.000 famílias cadastradas e uma média de 4.000 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família.
A equipe municipal do programa é composta por:
Gestora Municipal – Elilda Maria Bissoli
Entrevistadoras/Digitadoras do CadÚnco – Idalete da Silva Camporês e Maria Levida Laia da Silva
Assistente Social – Jamila Gomes Saiter
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CRAS – SEMAS – PMAC “juntos construindo um município melhor”