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Prefeitura promove reunião do GTA para discutir revisão do Plano Diretor Municipal

Foto: Divulgação Prefeitura de Afonso Cláudio

Na manhã desta quarta-feira (26), foi realizada uma reunião com os integrantes do Grupo Técnico de Apoio (GTA), de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do município de Afonso Cláudio, composto por representantes de secretarias municipais e do quadro funcional da prefeitura.

O encontro, que aconteceu no salão de reuniões da prefeitura, foi presidido pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Ricardo Júnior de Azevedo. A pasta é responsável pela coordenação geral das ações de revisão do PDM.

O Prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, acompanhado do vice-prefeito, Stewand Berger Schultz, abriu a reunião falando da importância da representatividade do grupo perante a sociedade para que o município possa discutir ao máximo e alcançar bons resultados com a revisão.

O secretário de Infraestrutura, ressalta que além da revisão do PDM, o GTA também contribui para rever a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Obras, o Código Tributário, o Código Municipal de Meio Ambiente, o Código de Posturas e a Lei de Perímetro urbano.

Além disso o grupo é responsável por analisar e emitir parecer sobre os Relatórios de Impacto, gerir o Sistema de Informações e promover e executar as medidas necessárias à aplicação da Lei Municipal nº 1.731/2006,

O Prefeito Luciano Roncetti Pimenta, reforçou que no primeiro momento o grupo será dividido em subgrupos que vão se reunir para discutir assuntos como, políticas de uso e ocupação do solo, macrozoneamento e micro zoneamento urbano, ocupação e parcelamento do solo, mobilidade, urbanismo, entre outros. Os resultados e propostas, serão apresentados para o Conselho do Plano Diretor e posteriormente encaminhados para Câmara Municipal, seguindo todos os trâmites legais.

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