
Quinta-feira, 26 de outubro de 2023
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por meio da Unidade Central de Controle Interno (UCCI), em cumprimento ao inciso III do artigo 30 da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, torna público os relatórios referentes ao 3º trimestre de 2023. Esses documentos fornecem informações relevantes sobre a quantidade de pedidos de informação recebidos e informações genéricas sobre os solicitantes, apresentados por meio da UCCI, responsável pela gestão da transparência, e relacionados aos serviços prestados pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pela Ouvidoria Municipal.
A UCCI tem desempenhado um papel fundamental na divulgação dos canais de Ouvidoria e do E-SIC, incentivando a participação e o controle social. Essa iniciativa é essencial para o monitoramento, prevenção de irregularidades e o fortalecimento da cidadania. A transparência passiva é um elo direto entre os cidadãos e o Poder Público Municipal, permitindo que a população tenha acesso às informações necessárias para compreender e fiscalizar as ações governamentais.
Os relatórios do 3º trimestre de 2023 já estão disponíveis para acesso público no Portal da Transparência e no site oficial da Prefeitura. Isso demonstra o compromisso da administração municipal com a abertura de informações e o cumprimento das obrigações legais no que se refere à transparência.
Além disso, os cidadãos têm à disposição ferramentas eletrônicas para encaminhar solicitações e manifestar suas opiniões.
O e-OUV, Sistema Eletrônico de Ouvidoria, pode ser acessado na página inicial da Prefeitura Municipal no link: www.afonsoclaudio.es.gov.br/ouvidoria, onde é possível expressar opiniões, denunciar irregularidades, registrar sugestões, elogios ou reclamações, inclusive de forma anônima.
Para solicitar informações de forma eletrônica, o e-SIC está disponível. Basta acessar http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/esic/ e clicar em “Enviar um Pedido”.
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio reafirma seu compromisso com a transparência, participação cidadã e a qualidade dos serviços prestados. Essas iniciativas visam fortalecer o vínculo entre a administração e a comunidade, garantindo um governo mais aberto e responsável.
A controladora Interna, Mayara Moreira Brandão, pontuou que o próximo passo será adotar medidas e ações que promovam a maior participação de grupos que são tradicionalmente marginalizados dos espaços de discussão pública, considerando suas demandas e eventuais especificidades linguísticas, culturais, físicas e técnicas. Além disso, será desenvolvido o Projeto Ouvidor Jovem, levando conhecimento e estimulando a participação de crianças e jovens das escolas municipais.
Para mais informações, acesse o Portal da Transparência ou entre em contato com a Ouvidoria Municipal.
Contatos:
Portal da Transparência: www.afonsoclaudio.es.gov.br/transparencia
Ouvidoria Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br/ouvidoria
E-SIC: www.afonsoclaudio.es.gov.br/esic/
Fique por dentro das ações da prefeitura e contribua para a construção de uma cidade cada vez mais transparente e democrática.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
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