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Prefeitura de Afonso Cláudio
 

Prefeitura abre consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024

Segunda-feira, 31 de julho de 2023

A Prefeitura de Afonso Cláudio, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento convida toda a população, bem como as entidades e instituições que compõem a sociedade civil Afonsoclaudense, a participarem ativamente da Audiência Pública On-line destinada à coleta de informações e sugestões para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A audiência, que tem como objetivo promover maior participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento do município, será realizada por meio do site da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, proporcionando a todos a oportunidade de contribuir para a construção de um orçamento mais transparente e alinhado com as necessidades da comunidade.

O evento se enquadra como um importante instrumento de participação popular, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo que os cidadãos possam influenciar diretamente nas decisões sobre a alocação dos recursos públicos.

Os interessados poderão participar da audiência on-line a partir do dia 31 de julho, indicando as ações e contribuições que serão cuidadosamente analisadas pela equipe técnica responsável. As propostas selecionadas serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, o qual será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.

Clique aqui e responda o questionário

Dentre as áreas passíveis de apresentação de propostas estão: Qualidade de vida; acesso à Educação, Saúde e Segurança; Infraestrutura Urbana; Agricultura; Meio Ambiente; Esporte e Lazer; Cultura e Turismo; Obras e Habitação. Essa abrangência permite que a comunidade colabore com ideias e soluções que impactarão diretamente o cotidiano do município.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento fundamental para o planejamento das ações governamentais, pois estimativa as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte. Com a contribuição da população e de todos os segmentos envolvidos, a administração municipal poderá direcionar os recursos de forma mais eficiente e estratégica, priorizando projetos que atendam verdadeiramente às necessidades da coletividade.

O Prefeito Luciano Roncetti Pimenta, juntamente com sua equipe, reforça o convite a todos os cidadãos, Conselhos Municipais, Servidores Públicos, Poder Legislativo e Entidades a participarem dessa Audiência Pública On-line e a contribuírem para a construção de um futuro mais promissor para a cidade.

Participe, envolva-se e seja parte ativa nesse relevante processo de construção e desenvolvimento de Afonso Cláudio. Sua voz é fundamental para o progresso de nossa comunidade!

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
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