A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Comissão de Permanente de Licitação do Município de Afonso Cláudio/ES, abre Chamada Pública, por meio do Edital Nº 002/2019 – Proc. Nº 10628/2018, para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Projeto Compra Direta de Alimentos, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
Esse é um projeto da área da assistência social, diretamente ligado à agricultura, e tem como objetivo garantir acesso à alimentação saudável e diversificada em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar, promovendo a inclusão no campo, por meio do fortalecimento da Agricultura Familiar.
Aquisição dos gêneros alimentícios se dará através da seleção de 20 (vinte) agricultores familiares, exclusivamente do Município de Afonso Cláudio/ES, para doação simultânea a : 03 (três) Entidades da Rede Socioassistencial, registradas no Conselho Municipal de Assistência Social sendo: a Sociedade Civil de Amparo a Velhice “Asilo de Amor”, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e a Sociedade Civil Pró-Casa do Menino e, 01 (um) Equipamento Público de Assistência Social sendo: o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Os interessados em participar, agricultores familiares, prioritariamente do Município de Afonso Cláudio/ES e que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital, deverão apresentar no período de 22/02/2019 a 13/03/2019, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no Protocolo Geral da Prefeitura, os envelopes contendo os documentos de habilitação e projeto de venda.
Edital poderá está disponível no site do Município, www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Quaisquer esclarecimentos e informações poderão ser obtidos pelos interessados, junto à Comissão de Licitação, através do telefone (27) 3735-4005 ou pelo e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.