O Fundo Municipal de Saúde através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 30, inciso VI c/c art. 32 da Lei nº 13.019/2014, e art. 9º IV c/c art. 11 do Decreto Municipal 384/2017, torna pública à Dispensa de Chamamento Público, cujos termos da justificativa seguem transcritos no documento em anexo abaixo.
23 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
