Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
O Município de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa nesse caso é inexigível o chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento a ser celebrada com o Instituto Karis, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade devido a entidade em questão ser a única no Estado a promover o evento Jesus Vida Verão – JVV.
Confira na íntegra:
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