O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de ausência de chamamento público para celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação Pró-Casa do Menino, inscrita no CNPJ nº 28.482.743/0001-64.
Confira o documento completo no arquivo em anexo.
Afonso Cláudio, 30 de abril de 2026.