A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta segunda-feira (08), o Edital Nº 001/2021 de cadastro de propostas para aquisição de Ativos Culturais, conforme as medidas de aplicabilidade da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
O presente edital tem por objetivo cadastrar propostas de venda de ativos culturais produzidos e realizados por artistas, artesãos e artífices de Afonso Cláudio, Pessoas Jurídicas ou Pessoas físicas, que serão utilizados em feiras, eventos, oficinas, nos acervos dos espaços culturais da Secretaria de Cultura e na recepção de turistas, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção cultural.
Serão selecionadas 20 propostas com peças artesanais, produtos culturais diversos e objetos artísticos da cultura produzida em Afonso Cláudio como: objetos de argila, madeira, fibra, corda e/ou outro material; peças de arte e técnica de trabalho manual não industrializado, realizado por artista, artesão ou artífice, e que escapa à produção em série; ter finalidade utilitária e artística.
O valor de cada proposta não poderá ultrapassar o teto de R$ 1.000,00. O edital visa adquirir ativos culturais de 20 proponentes, totalizando R$ 20,000.00 (vinte mil reais).
As inscrições começaram nesta segunda-feira (08) e vão até o dia 18 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Protocolo Geral da Prefeitura, na Praça da Independência, nº 341, centro, Afonso Cláudio.
O Proponente deve se apresentar presencialmente com todas as informações listadas no Edital.
Confira o edital no www.afonsoclaudio.es.gov.br