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Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 – Acordo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil – Secadores

Terça-feira, 05 de março de 2024

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, localizada na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico por intermédio da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada de acordo com a Portaria Municipal nº 075/2022 de 10 de fevereiro de 2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s de iniciativa da Administração Pública, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período,regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.

Quantidade e Descrição do Objeto:

ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.
00001Secador Cilíndrico Rotativo, modelo PA-SR/ 7.6 com capacidade para 7.600 litros NF-e 153026, (2022-ZJKV8);0101
00002Secador Cilíndrico Rotativo, modelo PA-SR/ 7.6 com capacidade para 7.600 litros NF-e 153027, (2022-POM1W);0101
00003Secador cilíndrico rotativo, modelo PA-SR/8 com capacidade para 8.000 litros NF-e 153039, (2022-POM1W);0202
00004Secador Cilíndrico Rotativo, modelo PA-SR/8 com capacidade para 8.000 litros NF-e 156422, (2023-FFGNZ);0101

Os envelopes deverão ser devidamente entregues e protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Afonso Cláudio, Praça da Independência, nº 341 – Centro, Afonso Cláudio/ES ou na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no período de 05 de março a 03 de abril de 2024, das 07h às 16h, aos cuidados da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

A abertura dos envelopes será no dia 04 de abril e a divulgação do resultado provisório no dia 09 de abril. O período para apresentação de recursos será nos dias 10 a 11 de abril de 2024. Resultado final será divulgado até o dia 12 de abril de 2024.

Confira o edital

Resultado Preliminar

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