Segunda-feira, 06 de novembro de 2023
O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que mediante CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede no Município de Afonso Cláudio, que tenha interesse em realizar o Torneio de Laço 2023, em parceria com o Município de Afonso Cláudio que destinaria o valor para a premiação, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384,de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
Confira na íntegra
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