Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024
O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, localizada na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Processo Administrativo nº 18928/2023) e por intermédio da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada de acordo com a Portaria Municipal nº 411/2023, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s de iniciativa da Administração Pública, para concessão de uso de uma BALANÇA ELETROMECÂNICA e um ELEVADOR PARA FARDOS pelo prazo de 05 anos, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
Os envelopes deverão ser devidamente entregues e protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Afonso Cláudio, Praça da Independência, nº 341 – Centro, Afonso Cláudio ou na Secretária Municipal de Meio Ambiente, na Rua João Batista de Araújo, 83, ao lado do Posto de Saúde do São Vicente, no período de 07 de fevereiro a 07 de março de 2024, de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h (exceto feriados).
A abertura dos envelopes será no dia 20/02/2024 e a divulgação do resultado provisório de classificação será no dia 08 de março de 2024. O período para apresentação de recursos será nos dias 12 a 15 de março de 2024. Resultado final será divulgado até o dia 19 de março de 2024.
Confira o edital em formato Word:
Confira o edital em formato PDF:
Resultado Preliminar
Resultado Final
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Gestão Unidos Por Um Afonso Cláudio Melhor!
Atendimento à imprensa
Robson Brum – Chefe do Departamento de Comunicação
E-mail: comunicacao@afonsoclaudio.es.gov.br
Prefeitura de Afonso Cláudio nas redes sociais
Facebook: /prefeituradeafonsoclaudio
Instagram: @prefeituradeafonsoclaudio
YouTube: @prefeituradeafonsoclaudio
Website: www.afonsoclaudio.es.gov.br