O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas;
e Considerando o feriado nacional do dia 15 de abril de 2022 de Sexta-feira Santa;
Considerando o feriado nacional do dia 21 de abril de 2022, Dia de Tiradentes;
RESOLVE Art. 1º. Decreta, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 a partir de 12:00 horas.
Art. 2º. Decreta, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022.
Art. 3º. As Escolas da Rede Municipal de Ensino deverão cumprir o que determina o Calendário Escolar.
Art. 4º. Revogam-se as disposições.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, 12 de abril de 2022.
Confira na íntegra: