Institui Comissão de Seleção de bolsista do Programa de Concessão de bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) para o Município de Afonso Cláudio/ES e nomeia seus componentes. Confira o documento completo.
O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA o candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 002/2024 – SEMASTH, no cargo abaixo discriminado para apresentar no prazo de.
O Fundo Municipal de Saúde através de sua Gestora e da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 29 c/c 30, inciso VI e art. 32, da Lei nº 13.019/2014,.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de sua Secretaria, no uso de suas atribuições legais em consonância com os termos do art. 31 Lei nº 13.019/2014, torna pública à Inexigibilidade de Chamamento Público, cujos termos da justificativa seguem.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica.
Comunicado ImportanteEm razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (18/04), informamos que o expediente nas repartições públicas municipais será facultativo na quinta-feira, dia 17/04. Desejamos um feriado de paz e reflexão. ✨🙏 As Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Mais uma conquista para os nossos servidores públicos municipais de Afonso Cláudio! Foi aprovada no dia 10 de abril, a Lei nº 2.635/2025, que garante o aumento do valor do Ticket Alimentação para R$ 500,00, com retroativo a janeiro.
