Terça-feira, 14 de novembro de 2023
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio ficou em 1° (Primeiro Lugar) entre os órgãos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, recebendo Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Os resultados da pesquisa em âmbito nacional realizada pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU), com apoio o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), traz dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Pelo segundo ano consecutivo conquistamos o Selo Ouro em Transparência. Em 2022, Afonso Cláudio já havia conquistou a nota de 88,85. Neste ano, evoluímos 3,77% e alcançamos a nota 92,20 e o primeiro lugar no âmbito do Poder Executivo.
A Atricon é uma avaliação bastante rigorosa, com elevados níveis de exigência no atendimento aos critérios de transparência estabelecidos na Cartilha da Atricon, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, de todas as esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. A matriz está dividida em “dimensões”, “critérios” e “itens de avaliação”, contendo no total 121 itens, sendo que cada um avalia a disponibilidade, atualidade, série histórica, gravação de relatórios e filtro de pesquisa para composição da nota. Desse total, 70 são comuns a todos e os demais são específicos para cada tipo de Poder ou Órgão, avaliando aspectos próprios e requisitos diferenciados. No geral, considerando os demais poderes ficamos na quarta colocação, conforme avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
A Controladora Municipal, Mayara Moreira Brandão, atribuiu o resultado positivo ao comprometimento da equipe.
“Dedicamos esforços contínuos para transformar o portal em uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência mais acessível e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social. Agradecemos todo apoio dos gestores e parabenizamos novamente toda a equipe!”, disse.
O Prefeito Luciano Roncetti Pimenta, expressou sua gratidão a todos os servidores e equipe de governo pelo resultado.
“É inexplicável o sentimento de dever cumprido e a manutenção da nossa integridade em demonstrar que é possível implementar políticas públicas de forma honesta e transparente. Nosso município está se destacando, temos hoje uma credibilidade imensurável em todas as esferas, devido a nossa dedicação com a transparência. Parabéns a todos pela dedicação que nos permite alcançar e manter esses resultados espetaculares”, disse.
Para conferir os dados da pesquisa, acesse: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html
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