A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Afonso Cláudio torna público o Resultado Parcial da Análise das Propostas referentes ao Chamamento Público nº 003/2026, destinado à celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC. A análise do plano de trabalho inscritos foi realizada pela Comissão de Seleção das Propostas, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, bem como com as demais disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.