A Prefeitura de Afonso Cláudio assinou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) um termo de cooperação com foco no resgate da cidadania das pessoas em situação de rua no Estado.
Essa parceria vai possibilitar a regularização dos títulos de eleitor, além da realização de ações, campanhas e projetos voltados à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução CNJ no 425/2021.
O ato aconteceu na tarde da quarta-feira (12/03), no gabinete da Presidência e o vice-prefeito Stewand Schultz esteve presente. A assinatura do Termo de Cooperação junto ao TRE-ES reforça nosso compromisso em proporcionar acesso à justiça e à cidadania para aqueles que mais precisam. Com essas ações, aliadas às politicas públicas que já desenvolvemos, a administração municipal reafirma seu papel de acolher, incluir e dar voz aos munícipes de Afonso Cláudio.
Com foco no resgate da cidadania das pessoas em situação de rua no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, desembargador Carlos Simões Fonseca, assinou um Termo de Cooperação com as prefeituras de Vitória, Cariacica, Afonso Cláudio, Santa Teresa, Domingos Martins e Santa Leopoldina, possibilitando a regularização dos títulos de eleitor, além da realização de ações, campanhas e projetos voltados à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
