O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.165.562.0001/41, localizada na Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (Processo Administrativo Nº 1307/2025) por intermédio da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada de acordo com a Portaria Municipal nº 075/2022 de 10 de fevereiro de 2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s de iniciativa da Administração Pública, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
Confira as orientações e as devidas características necessárias para a parceria, através do documento em anexo.
10 de fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
